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Reflexos da desconsideração da pessoa jurídica para os sócios

A exploração da atividade empresarial requer a presença do empreendedor como sendo o elemento responsável pela articulação dos fatores de produção. Para o desenvolvimento do negócio o empresário precisa organizar seu empreendimento, não somente na essência do seu objetivo operacional, mas sobretudo no que se refere à existência legal da sua empresa. É neste momento […]

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O contrato social como fundamento do poder de gestão das sociedades

As sociedades são uma das espécies de pessoas jurídicas previstas no código civil. Diferente das demais pessoas jurídicas de direito privado (associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos), elas têm finalidades lucrativas e características peculiares. Assim, pelo mandamento legal, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, […]

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