A nova Lei Geral de Proteção de Dados modificou o Marco Civil da Internet, atribuindo maior responsabilidade para quem manuseia dados pessoais no meio eletrônico. A recente mudança afeta significativamente o modo como empresas coletam e tratam dados de clientes, seguidores etc. Afinal, estão em jogo direitos individuais como liberdade de expressão, privacidade, imagem etc. Por isso, o […]

O atual cenário econômico do país e a consequente necessidade de redução de custos de produção e de passivos têm contribuído significativamente para alçar a gestão jurídica das empresas a um nível mais estratégico. Diante disso, a atuação do departamento jurídico das empresas tem deixado de ser estanque e unicamente contenciosa, na medida em que […]

A empresa que deixa de cumprir obrigações como o pagamento de taxas e encargos sociais ou registro dos funcionários gera o passivo trabalhista. Em outras palavras, trata-se da soma das dívidas que são geradas por um empregador que não cumpre as obrigações trabalhistas previstas em lei. Essas dívidas são cobradas por meio de reclamações trabalhistas, fiscalizações […]

A nova lei que ampliou a terceirização de mão de obra está vigente, mas muitos empregadores ainda desconhecem a correta aplicação da norma, o que  na prática aumenta o risco de passivos trabalhistas em suas empresas. Você quer saber o que mudou, efetivamente, com a Lei da Terceirização? Quais as novidades trazidas pela nova legislação […]

Entre tantos processos necessários na gestão de uma empresa, muitas vezes o fechamento contábil no dia a dia acaba ficando em segundo plano. Mas saiba que este é um grande erro! Afinal, esse procedimento organiza todo o seu ano fiscal e auxilia no acompanhamento do fluxo de caixa, das receitas e despesas do negócio. Um […]