O dia a dia das organizações é repleto de circunstâncias decorrentes da própria natureza da sua atuação no mercado, sendo comum no meio os conflitos de interesse entre as empresas e as pessoas físicas ou jurídicas que com ela se relacionam. Os mais presentes envolvem os empregados, fornecedores, clientes, instituições financeiras, fisco e assim por […]

A exploração da atividade empresarial requer a presença do empreendedor como sendo o elemento responsável pela articulação dos fatores de produção. Para o desenvolvimento do negócio o empresário precisa organizar seu empreendimento, não somente na essência do seu objetivo operacional, mas sobretudo no que se refere à existência legal da sua empresa. É neste momento […]

As sociedades são uma das espécies de pessoas jurídicas previstas no código civil. Diferente das demais pessoas jurídicas de direito privado (associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos), elas têm finalidades lucrativas e características peculiares. Assim, pelo mandamento legal, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, […]

O conceito de atividade empresarial pode ser identificado no artigo 966 do Código Civil. Segundo a teoria da empresa, “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.